Tem dúvidas sobre Due diligence imobiliária: o que é e como protege sua compra? Fale com nossas advogadas e receba um diagnóstico gratuito — sem compromisso.
Quero meu diagnóstico gratuito →A due diligence imobiliária é a análise jurídica e documental completa de um imóvel e de seu vendedor antes da concretização do negócio. O nome pode soar técnico, mas o conceito é direto: é o procedimento que revela o que não está visível durante a visita ao imóvel, o que não consta no anúncio e o que ninguém vai te contar espontaneamente durante a negociação.
No Brasil, a compra de imóveis é frequentemente precedida por entusiasmo — e a análise documental costuma ser tratada como formalidade burocrática. Esse equívoco custa caro. Ações de execução contra o vendedor, penhoras não registradas na matrícula, dívidas fiscais que acompanham o imóvel, construções irregulares: esses problemas aparecem depois da assinatura, quando o dinheiro já foi pago.
A boa notícia é que todos esses riscos podem ser identificados e tratados antes da compra. É exatamente para isso que a due diligence existe.
O que é due diligence imobiliária
A expressão due diligence vem do inglês e significa, literalmente, diligência devida. No direito imobiliário brasileiro, representa o conjunto de investigações jurídicas, documentais e registrais que devem ser realizadas antes de qualquer transação envolvendo imóveis.
O fundamento legal está principalmente na Lei 13.097/2015, que consagrou o princípio da concentração dos atos na matrícula. Por esse princípio, os negócios imobiliários são eficazes em relação a terceiros de boa-fé quando não existem averbações ou registros de constrições na matrícula no momento da transação.
As etapas de uma due diligence completa
A análise registral é o ponto de partida. Verificamos a matrícula do imóvel, os ônus reais registrados, a cadeia dominial dos últimos 20 anos e a regularidade fiscal e documental do bem. Em seguida, investigamos a situação jurídica do vendedor — certidões cíveis, criminais, trabalhistas e fiscais. Por fim, consolidamos tudo em um relatório com classificação de risco e recomendações práticas.
A segurança do seu imóvel começa com uma conversa. Nossa equipe atende em Vila Velha e para brasileiros no exterior — presencialmente ou por videoconferência.
