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A procuração é o instrumento que permite que uma pessoa (o outorgante) autorize outra (o procurador) a praticar atos jurídicos em seu nome. No contexto imobiliário, ela é especialmente útil para quem mora em outra cidade ou no exterior e não pode estar presente em cada etapa do processo de compra, venda ou regularização de um imóvel.

Mas a procuração mal redigida — com poderes excessivamente amplos, sem prazo definido ou sem especificação do imóvel a que se refere — cria riscos sérios para o outorgante. Casos de fraude imobiliária frequentemente envolvem procurações malformadas ou utilizadas além dos limites para os quais foram outorgadas.

O que uma procuração imobiliária deve conter

A procuração deve identificar o imóvel com precisão (endereço, matrícula, registro em cartório), delimitar os poderes com clareza (negociar, assinar contrato, assinar escritura, representar perante o cartório), estabelecer prazo de validade e prever a possibilidade — ou não — de substabelecimento (transferência dos poderes a um terceiro).

A segurança do seu imóvel começa com uma conversa. Nossa equipe atende em Vila Velha e para brasileiros no exterior — presencialmente ou por videoconferência.

Autora
Dra. Christina Magalhaes