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A Dra. Christina Magalhães atua desde 2005 nas áreas de Direito Administrativo e Militar, advogando para associações militares, exerce a advocacia administrativa para defesa nos processos administrativos disciplinares (PAD e Conselhos de Disciplina e de Justificação), bem como elabora recursos e requerimentos administrativos perante a Administração Pública. Possui experiência nas demandas perante o Poder Judiciário relativas a direitos dos servidores públicos estaduais, concursos e nulidades de processos administrativos. Registra-se que a Dra. Christina Magalhães exerce, ainda, a defesa dos militares perante a Vara de Auditoria Militar e no Tribunal do Júri. Seguem alguns tipos de ações de atuação do escritório na área do Direito Administrativo e Militar:
Processo Administrativo Disciplinar;
Conselho de Disciplina;
Conselho de Justificação;
Defesa nos processos relativos aos crimes militares (CPM);
Defesa nos processos relativos aos crimes comuns praticados por militares;
Tribunal do Júri;
Acompanhamento de Sindicância;
Acompanhamento de Inquérito Policial Militar;
Ação de nulidade de Processo Administrativo;
Ação anulatória de exclusão de servidor público;
Ação Ordinária para concursos públicos;
Recursos e requerimentos administrativos perante a Administração Pública;
Ação Ordinária relativa aos direitos dos servidores públicos estaduais.
A sócia Samira Queiroz atua no Direito Imobiliário há 16 anos e esse ramo trata de todas as questões relativas a imóveis, tais como, contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, financiamentos imobiliários, cobrança equivocada de saldo devedor e aplicação de juros, contratos de alugueis comerciais e residenciais, regras sobre condomínios, regularização de imóveis, problemas relativos a imóveis comprados na planta, defeitos, atraso na entrega, alienação fiduciária, incorporações imobiliárias, terreno de marinha, etc. Importante frisar que a Dra. Samira opera tanto no âmbito Judicial quanto no Extrajudicial, com atuação maciça junto aos Cartórios de todo o Brasil, mediante certificações digitais e serviços online, garantindo agilidade, qualidade e eficiência.
Assessoria em contratos de compra e venda;
"Due Diligence";
Processos de revisão de financiamentos imobiliários, cobrança equivocada de saldo devedor e aplicação de juros;
Contratos de alugueis comerciais e residenciais e processos relativos aos contratos (cobrança, execuções, despejos, etc.);
Assessoria condominial;
Regularização de imóveis na esfera judicial e extrajudicial (usucapião, adjudicação compulsória, etc.);
Ação indenizatória por danos materiais e morais por atraso e defeitos de obra;
Mediação extrajudicial de problemas relativos a imóveis comprados na planta, defeitos, atraso na entrega;
Resolução de questões referentes a alienação fiduciária, incorporações imobiliárias e terreno de marinha;
Atuação na regularização de imóveis em cartórios em todo o Brasil, de forma virtual.
No Direito Civil e Processo Civil a Advocacia MQS é representada pela sócia Cristina Steiner, que atua no âmbito do direito do consumidor, condominial, empresarial, inventários, contratual e obrigacional, perante a Justiça Comum e nos Juizados Especiais Cíveis. Importante ressaltar que a Dra. Cristina Steiner possui experiência em mediação, evitando interposição de demandas judiciais, buscando celeridade aos conflitos cíveis dos clientes da Advocacia MQS. Sua atuação pode ser identificada por meio das seguintes ações:
Ação cobrança;
Ação de obrigação de fazer e não fazer;
Ação de indenização de danos morais e materiais;
Ação de despejo;
Execução de cotas condominiais;
Inventários judiciais e extrajudiciais;
Habilitação de herdeiros;
Contratos;
Pareceres;
Assessoria jurídica condominial e empresarial;
Ação de ressarcimento;
Ação de rescisão contratual;
Ação declaratória de inexistência de dívida;
Mediação extrajudicial de conflitos cíveis.
